Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:43

Lei 14.181/21 - Uma saída contra o superendividamento do consumidor

Em julho deste ano entrou em vigor a Lei 14.181/21, batizada de “Lei do Superendividamento”.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:33

Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis?

Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:58

Decisão de STJ permite ao contribuinte pedir restituição nas cobranças de imposto sobre doação em vida após prazo de cinco anos

Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.
Blog Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:14

COVID -19 pode ser doença ocupacional?

Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:36

Processos de vistos de turismo para os Estados Unidos podem ser mais rígidos no futuro

Por Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:34

Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração

Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de R$ 7.787,15 pelos danos materiais com alimentação e com o aluguel de outro imóvel até a conclusão das obras no apartamento danificado.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 09:48

Brasil chega a 120.896 mortes por Covid e 3.862.219 casos confirmados

País conta 120.896 óbitos confirmados e 3.862.219 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:20

TSE altera data das eleições municipais de 2020

Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:03

Brasil tem mais de 1 milhão de casos confirmados de coronavírus, aponta consórcio de veículos de imprensa

Norte apresenta tendência decrescente, mas Centro-Oeste está com curva em ascensão. Vírus está se espalhando no interior do país e dá sinais de 'platô' em metrópoles do Sudeste. Especialistas avaliam que é cedo para comemorar. Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 48.427 mortes.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:21

Covid-19 e taxa Selic impactam mercado imobiliário

Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:22

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são idosos ou portadores de doença graves ou crônicas. No ofício, a Ordem chama a atenção para o fato de que pesquisas mundiais apontam que a taxa de letalidade da Covid-19 é maior entre os idosos e os portadores de doenças graves e crônicas.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:03

Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento

As ações estão em juízos federais e estaduais.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 11:42

Concedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado por roubo de pedras preciosas

Ao conceder o regime domiciliar, a ministra determinou que o condenado use tornozeleira eletrônica, compareça periodicamente ao juízo e não mantenha contato com pessoas relacionadas aos fatos investigados.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:30

Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura

Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:58

STJ restabelece prazo de dez dias para Justiça do Rio reavaliar prisão provisória de idosos

O ministro considerou ilegal a decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em pedido de suspensão de segurança, tornou sem efeito a liminar concedida em habeas corpus por um desembargador da própria corte.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:05

O julgamento de Mersault sob a ótica da filosofia do direito

Este trabalho tem como objetivo analisar o julgamento de Mersault, personagem protagonista do Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:39

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:15

Antes de cair na folia, saiba se você tem direito à folga no Carnaval 2026

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:40

Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade

Exibindo resultado de 3761 até 3780 de um total de 10691

Em julho deste ano entrou em vigor a Lei 14.181/21, batizada de “Lei do Superendividamento”.

Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização.

Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.

Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.

Por Daniel Toledo.

Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de R$ 7.787,15 pelos danos materiais com alimentação e com o aluguel de outro imóvel até a conclusão das obras no apartamento danificado.

País conta 120.896 óbitos confirmados e 3.862.219 diagnósticos de Covid-19.

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.

Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.

As ações estão em juízos federais e estaduais.

Ao conceder o regime domiciliar, a ministra determinou que o condenado use tornozeleira eletrônica, compareça periodicamente ao juízo e não mantenha contato com pessoas relacionadas aos fatos investigados.

Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.

O ministro considerou ilegal a decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em pedido de suspensão de segurança, tornou sem efeito a liminar concedida em habeas corpus por um desembargador da própria corte.

Este trabalho tem como objetivo analisar o julgamento de Mersault, personagem protagonista do Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito

O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade

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